VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.
Votação Ata da Sessão Ordinária nº 13 da Legislatura "14". Aprovada por unanimidade.
ATO DA MESA DIRETORA 05/2021: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Dumont no período da pandemia do novo Coronavírus durante o exercício de 2021 e dá outras providências. Publicada no Site da Casa.
PORTARIA 10/2021: Dispõe sobre a forma de pagamento dos subsídios de vereadores e salários de servidores da Câmara Municipal de Dumont. Publicada no Site da Casa.
INDICAÇÃO 95/2021: De autoria do Vereador Fabrício Miknev. Sugere ao Executivo, viabilizar construção de lombada na R. Tereza Mastrogiácomo. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 96/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, viabilizar junto a Petitto, seja colocado informativo nos pontos de ônibus com os horários atualizados. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 97/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolussom. Sugerem a Mesa da Câmara Municipal, entrega das Medalhas Alberto Santos Dumont, aos profissionais da saúde, em cumprimento ao Decreto legislativo 04/2020. Encaminhada a Mesa Diretora.
INDICAÇÃO 98/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolussom. Sugerem ao Executivo colocação de placas com nomes das ruas e sinalização de trânsito horizontal. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 99/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolussom. Sugerem ao Executivo limpeza no Bairro Vista Alegre, principalmente nas proximidades da área pública institucional. Encaminhada ao Executivo.
MOÇÃO 01/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César Fábio, Fabrício Miknev, Jorge Salomão, Enfermeiro Alex e Marcia Rozolin. Parabéns e agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alan Francisco Ferracini. Aprovada com 05 votos a favor e 04 contrários. Votaram contra: Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
MOÇÃO 02/2021: De autoria do Vereador Paulo César Fábio. Parabéns e agradecimento a Dra. Gisleika Valério Bianco Ursolino, médica ortopedista e traumatologista de Dumont. Aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO 34/2021: De autoria dos Vereadores Régis Diana, Pastor Júlio, Claire Ruiz e Marlon Evolussom. Requerem cópia do Projeto estrutural e arquitetônico da Pista de Skate que está sendo construída. Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO 35/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César Fábio e Marcia Rozolin. Requerem leitura de representação feita junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO 36/2021: De autoria de vereadores deste legislativo. Requerem urgência na votação do Ofício CM 19/2021 que trata de veto à Emenda 03/2021 ao Projeto de Lei que trata do Consórcio de Municípios-CMM. Aprovado com 05 votos a favor e 04 contrários. Votaram contra: Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021: Da Comissão de Finanças e Orçamentos: Aprova as contas do ano de 2018, TC – 004106.989.18-9 relativas ao exercício financeiro, orçamentário e fiscal da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências. Aprovado com 07 votos a favor e 01 contrário. Votou contra: Vereador Pastor Júlio.
OFÍCIO CM 19/2021: Do Executivo. Veto total à Emenda 03/2021 ao Projeto de Lei 19/2021 encaminhado através da Mensagem 13/2021 que autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana-CMM. Veto Rejeitado com 01 voto a favor e 07 contrários. Votou a favor: Vereador Paulo Cesar Fábio.
