Pauta da Sessão

  • 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
    11 de agosto de 2022 - Legislatura 14

     
    COLOCO em Votação Simbólica da Ata daSessão Ordinária nº30 de 30/06/2022 e Ata da 3ª Sessão Solene de 28 de julho de 2022 ambas da legislatura 14.
    OFICIO CM Nº57/2022 de 05 de junho de 2022 - Do Executivo - Encaminha a esta Casa resposta ao Requerimento nº 53/2022, enviado através do Oficio PM Nº 20/2022 - A disposição dos Senhores Vereadores.
    OFCIOS CM Nº058 de 07/07/2022Do Executivo – Encaminha a esta Casa balancete da receita e despesas de junho de 2022. A disposição dos Senhores Vereadores.
    OFICIO CM Nº59/2022 de 11/07/2022- Do Executivo – Encaminha a, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2022, no valor de R$ 28.270,90 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e Setenta Reais e Noventa Centavos) – A disposição dos Senhores Vereadores.                                           
    OFÍCIO Nº 060/2022 de 12 /07/2022 - do Executivo – Encaminha a esta Casa resposta ao Oficio PM Nº 24/2022, informações ao Egrégio Tribunal de Contas – A disposição dos Senhores Vereadores. 
    OFÍCIO PM N º61 e 62 de 22 de Julho de 2022 Do Executivo, encaminha a esta Casa resposta aos Requerimentos nºs.57/58 de 2022, envido através do Oficio PM nº 25/2022 de 21/07/2022 - A disposição dos Senhores Vereadores.   
    OFICIO PM Nº 063/2022  de 08 de Agosto de 2022 - Do Executivo,  encaminha para devida apreciação o Balancete da Receita da arrecadação da Praça de Pedágio Guido Lorenzato, no período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022, totalizando um valor de R$ 30.975,67 (Trinta Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete e Sete Centavos). A disposição dos Senhores Vereadores. 
    OFICIO CM Nº 064/2022 de 10 de Agosto de 2022- Do Executivo encaminha para devida apreciação do Balancete da Receita e Despesas referente ao mês de JUHLO de 2022 – A disposição dos Senhores Vereadores.
    ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2022 de 28/07/2022- A Presidência da Câmara Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 48 , § 1ºe 2º, artigo 49,§ 1º e artigo 50 do Regimento Interno, considerando a não manifestação dos líderes partidários, no prazo definido no § 1º do artigo 49 do Regimento Interno, publicou o seguinte ATO; Artigo 1º - A Presidência da Mesa NOMEIA os membros para composições das Comissões Permanentes desta Casa, observando, tanto quanto possível, as representações proporcionais dos partidos.
    MENSAGEM Nº22/2022 de 08/08/2022Do Executivo -Encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 17/2022 de 08/08/2022 - “Autoriza a alienação de bens móveis em Leilão Público e dá outras providencias”.
    MENSAGEM Nº23/2022 de 08/08/2022– Do Executivo - Encaminha a esta Casa Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 de 08/08/2022 - “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Departamento de Obras e Meio Ambiente, constante na Lei Complementar 147/2021 de forma que especifica.
    MENSAGEM  Nº 24/2022 de 08 /08 de 2022- Do Executivo - Encaminha a esta Casa Projeto de Lei Complementar n º 07 de 08 de Agosto de 2022  “Dispõe sobre a alteração da planilha do anexo I da Lei Complementar 147 de 30 de abril de 2021 e a criação de empregos públicos de provimento efetivo no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providencias correlatas”
    MENSAGEM Nº 25/2022 de 08 /08/2022- Do Executivo - Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei nº 18/2022 de 08/08/2022,” Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providencias correlatas”.
    MENSAGEM Nº 26/2022 de 08 Agosto de 2022- Do Executivo -Encaminha a esta Casa  Projeto de Lei nº 19/2022 de 08 de Agosto  de 2022  “Autoriza a Concessão de Subsídio Financeiro ao Serviço de Caçambas no  Município de Dumont na Forma que Especifica e dá outras providências”
    PROJETO DE LEI Nº 10/2022 de 27 DE Junho de 2022 - De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio. “Dispõe sobre o descarte de medicamentos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências.
    PROPOSTA DE EMENDA nº 09 de 02 de agosto de 2022 A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE DUMONT.Os Vereadores Marcia Rozolin, Jorge Luis Donegá Salomão, Paulo Cesar Fabio e Fabricio Miknev, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art.33, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Dumont, c.c o art.212 do Regimento Interno da Câmara Municipal, submete à elevada apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
    INDICAÇÃO Nº 51/2022 de 08 de agosto de 2022-“Indico ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize junto ao Departamento de Obras, providenciar Operação Tapa-Buracos no Bairro Nóbil José Lorenzato. De autoria do Senhor Vereador Álvaro Lorenzato.
    INDICAÇÃO Nº52/2022 de 08 de Agosto 2022 - “Indico ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize junto ao Departamento de Trânsito, permitir Estacionar entre a Rua Aurélio Lorenzato até a Rua Antônio Daneze e na Avenida 21 de Março” De autoria do Senhor Vereador Álvaro Lorenzato.
    INDICAÇÃO Nº 53/2022 de 08 de Agosto de 2022 - “Indico ao Poder Executivo, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize junto ao Departamento de Obras, fazer: guia, esgoto e asfalto na Rua Ângelo Geroldo, mais ou menos 300 metros ao lado da Casa do SR. Guido Daneze e outros.” De autoria do Senhor Vereador Álvaro Lorenzato.
    INDICAÇÃO Nº 54/22022 de 08 de Agosto de 2022 - “Indico ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize junto ao departamento de Obras, realizar limpeza geral de resíduos plásticos e demais objetos próximos A Creche Celeste dos Santos Carneiro e no Jardim Vila Nova. De autoria do Senhor Vereador Álvaro Lorenzato.
    INDICAÇÃO Nº 55/2022 de 08 de Agosto de 2022 - “Indico  ao Poder Executivo Municipal,  depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize junto ao Departamento de Transito fazer a sinalização correta na Vicinal Luzia Janoni Pugina”- De autoria do Senhor Vereador Álvaro Lorenzato.  
    INDICAÇÃO Nº 56/2022 de 09 de agosto de 2022-“Indico ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize junto ao Departamento de Obras fazer limpeza do lixo próximo ao Cemitério Municipal”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    REQUERIMENTO Nº63/2022 de 01 de Agosto  de 2022- “ Requeremos ao Prefeito Municipal depois de respeitadas todas as formalidades regimentais,  que a Rua Argemiro Ramos no Jardim Maria Rita, seja colocado poste de iluminação, calçada e mureta de contenção para não descer agua” de autoria dos Senhores Vereadores Alex Romualdo da Silva – Enfermeiro Alex, Paulo Cesar Fabio -Jorge Luis Donegá Salomão, Fabricio Miknev, Marcia Rozolin ,Aureste Pinheiro Silva e José Augusto Facchini-
    REQUERIMENTO Nº64/2022 de 08 de agosto de 2022 - “Requeiro ao Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades Regimentais, informações sobre Programa Cidade Legal, de autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    REQUERIMENTO Nº 65/2022 DE 09 de Agosto de 2022 Requer ao Prefeito Municipal depois de respeitadas, informações sobre o buraco que se encontra entre as ruas Francisco Carletti e Aldo Diana no Jardim Odila. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
    REQUERIMENTO Nº 66/2022 de 09 Agosto de 2022 - URGENCIA “ Requer  nos termos regimentais ,  aprovado em Plenário,  Mensagem nº 22/2022 de 08 de Agosto de 2022,  do Executivo encaminha Projeto de Lei nº17/2022 de 08/08/2022 - autoriza o Poder Executivo a  Alienação de bens Móveis  em Leilão Público e da  outras providencias”- De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donegá Salomão e Paulo Cesar Fabio.
    REQUERIMENTO Nº67/2022 de 09 de Agosto de 2022 - URGÊNCIARequer nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Mensagem nº23/2022 de 08/08/2022-  do Executivo encaminha Projeto de Lei Complementar  nº 06/2022  “ Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Departamento Municipal de Obras e Meio Ambiente, constante na Lei Complementar  nº 147/2021 na forma que especifica . Executivo Municipal, de autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donegá Salomão e Paulo Cesar Fabio.
    REQUERIMENTO Nº68/2022de 09  de Agosto  de 2022 - URGÊNCIA- ‘Requer nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Mensagem nº 24/2022 de 08/08/2022 do  Executivo, encaminha Projeto de  Lei Complementar nº 07 de 08 de AGOSTO DE 2022 “ Dispõe sobre a alteração da planilha do anexo I da Lei Complementar 147 de 30 de abril de 2021, e acriação de empregos públicos de provimento efetivo no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providencias” de regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providencias” deautoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donegá Salomão e Paulo Cesar Fabio.
    REQUERIMENTO Nº 69/2022  de 09 de agosto de 2022 – URGÊNCIA Requer nos termos regimentais, após aprovado em Plenário , Mensagem nº 25/2022 de 08 de agosto de 2022 do Executivo, encaminha Projeto de Lei nº 18/2022 de 08 de Agosto de 2022 “ Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”, de autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donegá Salomão e Paulo Cesar Fabio.
    REQUERIMENTO Nº 70/2022 de 09 de Agosto de 2022 - URGÊNCIA  - Requer nos termos Regimentais, após aprovado em Plenário, Proposta de Emenda nº 09 de 2022 de 02 de Agosto de 2022, a Lei Orgânica do Município de Dumont – Dá nova redação ao “caput” do art.17, ao art.19,ao art.24 § 5º ao art.33, § 1º e ao art. 66, bem como revoga o § 4º do art.8, ao parágrafo único11 do art.57, todos da Lei Orgânica do Município , de autoria dos Senhores Vereadores – Paulo Cesar Fabio, Jorge Luis Donegá Salomão e Marcia Rozolin.
    REQUERIMENTO Nº 71/2022 de 10 de Agosto de 2022 -URGÊNCIA
    Requer nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Mensagem nº26 de 10 de agosto de 2022, encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 19/22022 de 08 de agosto de 2022, “Autoriza a concessão de subsídios financeiro ao serviço de caçamba no município na forma que especifica e dá outras providências. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio e Jorge Luis Donegá Salomão.
     ***********Sujeito a alterações*************

    OBSESTA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19.
     

 

 

Câmara Municipal de Dumont - SP
Todos direitos reservados