SESSÃO ORDINÁRIA N° 18 - LEGISLATURA 15
Dia 30 de outubro de 2025 ás 19horas
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Parecer bimestral 04/2025 referente a análise orçamentaria dos meses de julho/agosto.
MOÇÃO Nº 03/2025 DE 22/10/2025: Do vereador Cesinha. Moção de parabéns, congratulações e aplausos ao jovem José Weliton Silva de Andrade (Zé Andrade).
MENSAGEM Nº 38/2025 DE 29/08/2025: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei nº 32, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências correlatas”.
MENSAGEM N° 46/2025 DE 27/10/2025: Do Executivo. Encaminha projeto de Lei N° 39 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providencias correlatas”.
INDICAÇÃO Nº 155/2025: Do Vereador Décio. Sugere a disponibilização de ambulância em todos os bailes e eventos especiais da terceira idade.
INDICAÇÃO Nº 156/2025: Do Vereador Césinha. Sugere alteração do horário da maratona municipal.
INDICAÇÃO Nº 157/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere alteração no sentido de direção em vias do município para melhoria no tráfego e segurança viária.
REQUERIMENTO Nº 36/2025: De Vereadores desta Casa. Requerem Urgência na votação da Moção 03/2025.
REQUERIMENTO Nº 37/2025: De Vereadores desta Casa. Requerem Urgência na votação da Mensagem 46/2025.
OBS: Sujeito a alteraçoes.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 17 - LEGISLATURA 15
Dia 09 de outubro de 2025 ás 19horas
OFÍCIO CM N° 27/2025: Do Executivo. Encaminha balancete referente ao mês de setembro de 2025
INDICAÇÃO Nº 151/2025: Do Vereador Marlon. Sugere implantação de ações educativas sobre bem-estar animal nas escolas municipais.
INDICAÇÃO Nº 152/2025: Do Vereador Mixa. Sugere plano de irrigação e manutenção das árvores plantadas nos dois projetos de arborização.
INDICAÇÃO Nº 153/2025: Do Vereador Mixa. Sugere a verificação e manutenção da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Armando Lorenzato com a Rua Manoel de Deus
INDICAÇÃO Nº 154/2025: Do Vereador Mixa. Sugere implantação de um programa de instalação de lixeiras seletivas em praças, escolas e demais espaços públicos, preferencialmente por meio de parcerias público-privadas.
REQUERIMENTO Nº 35/2025:Do Vereador Marlon. Requer informações sobre sua indicação N° 99/2025, quanto a situação crítica da R. Armando Lorenzato, no cruzamento com a rua Antônio Nocera.
MENSAGEM Nº 38/2025 DE 29/08/2025:Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 32, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências correlatas”.
OBS: Sujeito a Alterações.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 16 - LEGISLATURA 15
Dia 25 de setembro de 2025 ás 19horas
OFÍCIO ESPECIAL° 003/2025: Do Vereador Marlon. Perguntas referentes a prestação de contas da terceira idade.
PORTARIA N° 19/2025 DE 18/09/2025: Do Vereador Marlon Presidente da Câmara Municipal. “Altera a composição da equipe de apoio ao agente de contratação, designada pela portaria nº 12/2023, com redação dada pela portaria nº 01/2024.”
MENSAGEM Nº 35/2025 DE 30/07/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 31 de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providencias.
MENSAGEM Nº 39/2025 DE 01/09/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 33, que “Regulamenta o processo de seleção e de eleição de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico da rede pública municipal de ensino de Dumont na forma que especifica”
MENSAGEM Nº 43 DE 22/09/2025: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei Complementar N° 06 “Autoriza a implantação da jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências.”
MENSAGEM Nº 44 DE 22/09/2025: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei N° 37 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
MENSAGEM Nº 45 DE 22/09/2025: Do Executivo. EncaminhaProjeto de Lei N° 38 que “Autoriza o poder Executivo do Município de Dumont a instituir programa de adoção e instalação de lixeiras públicas e pontos de ônibus por pessoas físicas ou jurídicas, mediante contrapartida de publicidade, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2025 DE 23/09/2025: Da Mesa Diretora. “Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”
MOÇÃO N° 02/2025 DE 22/09/2025: Da Vereadora Marcia Rozolin. Moção de Parabéns, Congratulações e Aplausosaos organizadores da 1ª Cavalgada cavalos e amigos em Dumont.
INDICAÇÃO Nº 147/2025: Do vereador Marlon. Sugere que estude a possibilidade de estruturar a terceira idade como órgão independente.
INDICAÇÃO Nº 148/2025: Do vereador Marlon. Sugere que avalie a possibilidade de reaproveitar os bancos de futebol do estádio municipal Antônio Betiol.
INDICAÇÃO Nº 149/2025: Da vereadora Marcia. Sugere criação de porta de acesso interno entre a UMS e UBS.
INDICAÇÃO Nº 150/2025: Do Vereador Eduardinho. Sugere que viabilize uma ampla divulgação em suas redes sociais e demais canais, a vigência da Lei que instituiu o programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont, o REFIS, através da Lei nº 1945, de 10/02/2025.
REQUERIMENTO Nº 31/2025: De vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação do Projeto de Resolução 16/2025.
REQUERIMENTO Nº 32/2025: Da vereadora Marcia. Requer do Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo e do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas, recursos para duplicação da Vicinal Guido Lorenzato e Rodovia Antônio Bachega.
REQUERIMENTO Nº 33/2025: De vereadores desta Casa. Requerem Urgência na votação da Moção de Parabéns, Congratulações e Aplausos organizadores da 1ª Cavalgada cavalos e amigos em Dumont.
REQUERIMENTO Nº 34/2025: De vereadores desta Casa. Requerem Urgência na votação das MensagensNº 43, 44 e 45 do Executivo.
OBS: Sujeito a alterções.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 15 - LEGISLATURA 15
Dia 11 de setembro de 2025 ás 19horas
OFÍCIO CM° 26/2025:Do Executivo.Encaminha Balancete referente ao mês de agosto de 2025.
PORTARIA N° 18/2025: Do Presidente desta Casa Marlon Gabriel Oloko.“Nomeia Estagiária selecionada no centro de integração Empresa Escola CIEE e dá outras providências correlatas”
MENSAGEM Nº 35: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 31 de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providencias.
MENSAGEM Nº 39/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 33, que “Regulamenta o processo de seleção e de eleição de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico da rede pública municipal de ensino de Dumont na forma que especifica”.
INDICAÇÃO Nº 138/2025: Do vereador Cesinha. Sugere que seja incluído no calendário oficial de eventos do município o dia 20 de setembro comemorada anualmente como “Dia dos Desbravadores”.
INDICAÇÃO Nº 139/2025: Do vereador Cesinha. Sugere que seja incluído no calendário oficial de eventos do município o dia 30 de agosto como data referente ao “Projeto quebrando o Silêncio”.
INDICAÇÃO Nº 140/2025: Do vereador Cesinha. Sugere a construção de degrau de acesso entre os bairros Terezinha Rizzi e Guglielmo, com a implantação de faixa elevada e sinalização adequada.
INDICAÇÃO Nº 141/2025: Do vereador Cesinha. Sugere a distribuição de novos uniformes escolares nas escolas municipais, para os alunos e professores.
INDICAÇÃO Nº 142/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere inclusão de rampa de acessibilidade junto á escada em construção no bairro Jardim Itália.
INDICAÇÃO Nº 143/2025: Da vereadora Marcia. Sugere melhoria nas portas principais do hospital e porteiro para auxiliar as pessoas que necessitam.
INDICAÇÃO Nº 144/2025: Da vereadora Marcia. Sugere melhorias em pontos específicos do Velório Municipal.
INDICAÇÃO Nº 145/2025: Da vereadora Marcia. Sugere criação de grupo de whatsapp para a escolinha de futebol.
INDICAÇÃO Nº 146/2025: Do vereador Mixa. Sugere reparo na sustentação da tampa de bueiro localizada na rua Jacinto Monteiro, esquina com a rua Delmiro Tiballi
REQUERIMENTO Nº 29/2025: Do vereador Marlon. Requer informações sobre as câmeras de segurança já instaladas nos acessos da cidade.
REQUERIMENTO Nº 30/2025: De vereadores desta Casa. Requerem Urgência na votação do projeto de decreto legislativo 08/2025.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2025: Dos Vereadores, Mixa, Paulo Vitor e Paulo Cesar. Concedem título de honra ao mérito á professora Fernanda Balsamo Ferracini, pelos relevantes serviços prestados á Educação do Município de Dumont.
OBS: Sujeito a alterações.
6° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - LEGISLATURA 15
Dia 04 de setembro de 2025 ás 18horas
MENSAGEM Nº 37/2025 DE 29/08/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 05 que “Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont, regulada pela Lei Complementar n° 147/21. Especificamente quanto ao quadro de gratificações, na forma que especifica, e dá outras providências correlatas”.
MENSAGEM Nº 38/2025 DE 29/08/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 32 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias correlatas”.
MENSAGEM Nº 40/2025 DE 01/09/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 34 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
MENSAGEM Nº 41/2025 DE 01/09/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 35 que “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município de Dumont – SP para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências”.
MENSAGEM Nº 42/2025 DE 01/09/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 36 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras e dá outras providências correlatas”.
PROJETO DE LEI N° 05/2025 DE 01/09/2025: De Vereadores. Denomina de “Luiz Sérgio Bujarlon Ruiz a UBS – Unidade Básica de Saúde já em construção no bairro “Residencial Jardim Vila Nova, em nosso Município”.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025: Da Mesa Diretora. “Altera redação do Inciso I do Artigo 74-D do Projeto de Resolução nº 15/2025 que “Dispõe sobre a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”
FIM
SESSÃO ORDINÁRIA N° 14 - LEGISLATURA 15
Dia 28 de agosto de 2025 ás 19horas
OFÍCIO ESPECIAL N° 02/2025 de 26/08/2025: Dos Vereadores Pedro Egnaldo Diana e Marcia Rozolin. A Excelentíssima Sra. Deputada Graciela. Solicitação de implantação de sala DDM (Delegacia de defesa da Mulher) online.
OFÍCIO CM N° 23/2025 DE 25/06/2025: Do Executivo.Encaminha balancete referente ao mês de julho de 2025.
MENSAGEM Nº 35/2025 DE 30/07/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 31 de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providencias.
MENSAGEM N° 36/2025 DE 10/06/2025: Do Executivo. Encaminha Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. “Altera os incisos I a III § 6° do art. 145 da Lei Orgânica.”
INDICAÇÃO Nº 130/2025: Do vereador Décio. Sugere que seja realizada a sinalização de solo, instalação de placas de “Pare” e implantação de lombadas no trecho da rua Egídio Furco, na altura do número 164.
INDICAÇÃO Nº 131/2025: Do vereador Marlon. Sugere que seja realizada a ressinalização da faixa de pedestres, “PARE” e nova pintura da lombada, bem como o reposicionamento da placa de trânsito, de modo que haja uma em cada lado da esquina na rua Santos Dumont, em frente à Câmara Municipal.
INDICAÇÃO Nº 132/2025: Do vereador Marlon. Sugere que a unidade básica de saúde (UBS), atualmente em construção no jardim Vila Nova, receba o nome de Geovana Aparecida Deliberto, em homenagem a esta cidadã que deixou seu legado junto à comunidade.
INDICAÇÃO Nº 133/2025: Do vereador Paulo César. Sugere o plantio de ipês na segunda entrada da cidade.
INDICAÇÃO Nº 134/2025: Do Vereador Marlon. Sugere que o executivo estude, junto ao setor competente, a viabilidade de instituir e realizar anualmente a Feira Municipal do Jovem Empreendedor, voltada especialmente aos estudantes e jovens do município.
INDICAÇÃO Nº 135/2025: Do vereador Mixa. Sugere manutenção no ponto de ônibus do bairro Jardim Adelaide e vistoria preventiva em todos os pontos de ônibus do município de Dumont/SP.
INDICAÇÃO Nº 136/2025: Do vereador Mixa. Sugere fiscalização e providências quanto a animais abandonados ou em situação de maus-tratos no município de Dumont/SP
INDICAÇÃO Nº 137/2025: Do vereador Mixa. Sugere a disponibilização de caçamba exclusiva para descarte de pneus inservíveis na garagem da Prefeitura Municipal de Dumont/SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2025: Da Mesa Diretora. Altera o inciso VI do Parágrafo Único do artigo 40 e acrescenta os artigos. 74-A, 74-B,74-C e 74-D a Resolução n° 01/2022 (Regimento Interno), para dispor sobre a competência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 28/2025: De Vereadores desta Casa. Urgência na votação do Projeto de Resolução 15/2025.
OBS: Sujeito a alterações.
5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - LEGISLATURA 15
Dia 06 de agosto de 2025 ás 19horas
ATO DA MESA 05/2025 DE 30/07/2025: Da Mesa Diretora. “Regulamenta disposições da Lei nº 1.968/2025, que trata sobre adiantamento de verbas para despesas da Secretaria da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”.
MENSAGEM Nº 34/2025 DE 29/07/2025:Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 30 “Autoriza o Município de Dumont a firmar convênio com a agência reguladora ARES-PCJ, com a interveniência do Serviço de Água e Esgoto do Município de Dumont – SAE”.
MENSAGEM Nº 36/2025 DE 29/07/2025:Do Executivo.Encaminha Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. “Altera os incisos I a III § 6° do art. 145 da Lei Orgânica.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025 DE 30/07/2025:“Cria o Regimento Interno do Programa Vereador Por um Dia – Parlamento Jovem Dumonense, instituído pela Lei Municipal nº 1.969/2025 e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2025 DE 30/07/2025: Dos Vereadores, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), César Roberto Ferreira do Nascimento (Cesinha Barbeiro), Décio Fernandes dos Santos (Décio mecânico), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho), Márcia Rozolin, Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo e Pedro Egnaldo Diana.“Altera o § 2º do artigo 1º da Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 30/07/2025: Dos Vereadores, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), César Roberto Ferreira do Nascimento (Cesinha Barbeiro), Décio Fernandes dos Santos (Décio mecânico), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho), Márcia Rozolin, Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo e Pedro Egnaldo Diana.“Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.878 de 11 de janeiro de 2023 e inclui Incisos I e II, que Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Dumont para o mandato compreendido entre 2025 e 2028”.
OBS: Sujeito a alterações.
4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - LEGISLATURA 15
Dia 11 de julho de 2025 ás 16horas
OFÍCIO 48/2025 de 27/06/2025 – Da Secretária Municipal de Saúde. Resposta do Oficio Especial encaminhado no dia 21/05/2025.
OFÍCIO CM 22/2025 de 08/07/2025–Do Executivo. Encaminha balancete da receita e despesa referente ao mês de Junho de 2025.
Projeto de Lei nº 02/2025 de 26/06/2025 – Da Mesa Diretora. Encaminha Projeto de Lei nº °02/2025. Que “Dispõe sobre o adiantamento de verbas para despesas da Secretaria da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 03/2025 de 26/06/2025 – Dos Vereadores Marlon Gabriel Oloko e Eduardo Luiz Lorenzato Filho. Encaminha Projeto de Lei nº °03/2025. Que “Dispõe sobre criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa Vereador por um dia – Parlamento Jovem Dumonense” e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 12/2025 de 04/07/2025 – Da Mesa Diretora. “ Autoriza o poder Legislativo Municipal a antecipar a primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”.
Obs:Sujeito a alterações.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 13 - LEGISLATURA 15
Dia 26 de junho de 2025 ás 19horas
OFÍCIO SME N° 63/2025 DE 25/06/2025: Da Secretaria da Educação. Encaminha prestação de contas da quermesse das Escolas Municipais.
PORTARIA 15/2025 DE 26/06/2025: Do vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa. Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Dumont/SP, nos termos do Artigo 31 da Lei Orgânica do Município, e dos artigos 44 e 45 e seus Incisos do Regimento Interno da Câmara
PORTARIA 16/2025 DE 26/06/2025: Do vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa. Estabelece horário de funcionamento da Camara Municipal de Dumont durante recesso legislativo de 1 de julho de 2025 a 14 de agosto de 2025.
MENSAGEM N° 31/2025 DE 10/06/2025: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei n° 27 que “Dispõe sobre a transferência de propriedade de bem móvel (veículo) da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia e dá outras providências.”
MENSAGEM N° 33/2025 DE 23/06/2025: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei n° 29 que “Dispõe sobre a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N° 02/2025 DE 26/06/2025: Da Mesa Diretora. Que “Dispõe sobre o adiantamento de verbas para despesas da secretaria da Camara municipal de Dumont e dá outras providencias”
PROJETO DE LEI N° 03/2025 DE 26/06/2025: Dos vereadores Marlon Gabriel Oloko e Eduardo Luiz Lorenzato Filho. Que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do programa” Programa Vereador por um dia – Parlamento Jovem Dumonense dá outras providencias.”
INDICAÇÃO Nº 125/2025: Da vereadora Marcia. Sugere instalação de ar-condicionado e espelhos no banheiro no centro do idoso “Luiz Carlos Negri”
INDICAÇÃO Nº 126/2025: Do vereador Cesinha. Sugere a abertura de via publica ligando o bairro Guglielmo Rizzi ao bairro Reserva do Alto.
INDICAÇÃO Nº 127/2025: Do vereador Cesinha. Sugere construção de calçadas em ambos os lados da rua Terezinha Rizzi, e em um dos lados da rua Vitório Zanarotti cumprindo o que se fala na Lei Municipal N° 1.960/2025.
INDICAÇÃO Nº 128/2025: Dos vereadores Décio Mecânico e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo realização de projeto e obra de duplicação da rodovia Vicinal “Guido Lorenzato” - trecho urbano, bom como a construção de uma rotatória logo após o Estádio Municipal “Antonio Bettiol”, para melhor escoamento de veículos.
INDICAÇÃO Nº 129/2025: Do vereador Cesinha. Sugere o funcionamento normal das escolas em dias que se sucedem feriados.
REQUERIMENTO Nº 27/2025: De vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação da mensagem 33/2025 de 23/06/2025.
OBS: Sujeito a Alterações.
2ª SESSÃO SOLENE - LEGISLATURA 15
Dia 18 de junho de 2025 ás 19horas.
Nesta Sessão Solene estará sendo realizada para que se possa cumprir os Decretos Legislativos nº 01/2025, que concede o Título de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Edson Henrique Aparecido das Neves Rosa. Decreto nº 02/2025 que concede o Título de Honra ao Mérito à Academia Moldados a Ferro. Decreto n°03/2025, que concede o Título de “Cidadã Dumonense” à ilustríssima Senhora Ana Tomaza Igual Negri e o Decreto nº 04/2025 que concede o Título de Honra ao Mérito ao ilustríssimo senhor Adelino da Silva Carneiro (Nenê Carneiro). Homenagearemos também com a MOÇÃO de nº 01/2025, com PARABÉNS, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos cidadãos de Dumont que, de forma voluntária e desprendida, empenharam-se na arrecadação de mantimentos e materiais essenciais destinados às vítimas das trágicas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. Homenagem também à escola E.M.E.F. “Prof.ª Arlinda Rosa Negri”, que em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Dumont, promoveram projeto denominado “Capsula do Tempo” em homenagem aos 60 anos de emancipação política do município de Dumont, comemorado no dia 21/03/2025.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 12 - LEGISLATURA 15
Dia 12 de junho de 2025 ás 19horas
OFÍCIO CM 20/2025: Do Executivo. Encaminha balancete da receita e despesa referente ao mês de abril.
OFÍCIO CM 21/2025: Do Executivo. Encaminha balancete da receita e despesa referente ao mês de maio.
ATO DA MESA 04/2025: Da Mesa Diretora. “Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Dumont no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.”
MENSAGEM N° 31/2025: Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 27 que "Dispõe sobre a transferência de propriedade de bem móvel (veiculo) da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia e dá outras providências."
MENSAGEM N° 32/2025: Do Executivo. Encaminha Projeto de lei n° 28 que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providencias correlatas."
INDICAÇÃO Nº 121/2025:Da vereadora Márcia. Sugere que seja avaliada a possibilidade de inclusão de aulas de zumba no período noturno.
INDICAÇÃO Nº 122/2025: Do vereador Gerson (Mineiro Eletricista). Sugere realização da poda das árvores localizadas no pátio da rodoviária
INDICAÇÃO Nº 123/2025: Do vereador Gerson (Mineiro Eletricista). Sugere implementação de lombadas na rua Vitorio Zanarotti e Ângelo Polegato, ambas cruzando a avenida 13 de maio. Nas Proximidades onde as pessoas realizam exames para obtenção de CNH.
INDICAÇÃO Nº 124/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de uma placa informativa referente à construção da Nova Sede da Prefeitura e Portal da Entrada da Cidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025: De vereadores desta Casa. Revoga o Decreto Legislativo 01/2022 de 23/07/2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025: De vereadores desta Casa. Revoga o Decreto Legislativo 02/2022 de 23/07/2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025: De vereadores desta Casa. Revoga o Decreto Legislativo 03/2022 de 23/07/2022.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2025: Da Mesa diretora – “dispõe sobre autorização de contratação de empresa do ramo de alimentação para fornecimento de gêneros alimentícios em eventos institucionais e solenidades realizados no Plenário da Camara Municipal de Dumont e dá outras providências.”
REQUERIMENTO Nº 24/2025:De vereadores desta Casa requerem urgência na votação do Projeto de Resolução 11/2025.
REQUERIMENTO Nº 25/2025: De vereadores desta Casa requerem urgência na votação dos Projetos de Decreto Legislativo 05, 06 e 07/2025.
REQUERIMENTO Nº 26/2025: De vereadores desta Casa requerem urgência na votação da Mensagem 32/2025.
OBS: Sujeito a Alterações.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 11 - LEGISLATURA 15
Dia 29 de maio de 2025 ás 19horas
OFÍCIO ESPECIAL: Do vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa. Encaminha à secretaria de saúde perguntas referentes a UMS (Unidade mista de saúde) de nosso município.
ATO DA MESA 03/2025: Da Mesa Diretora. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. ”
PORTARIA N° 12/2025: Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa. “Nomeia estagiária selecionada no Centro de Integração Empresa Escola CIEE e dá outras providências correlatas”.
PORTARIA N° 13/2025: Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa. “Nomeia Comissão Supervisora do Concurso Público para o Emprego Público de Escriturário da Câmara Municipal de Dumont-S.P”
MENSAGEM N° 27/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 23 de 20/05/2025 altera para corrigir erro material a Lei n° 1.913 de 15 de dezembro de 2023 revoga as disposições em contrário e dá outras providências
MENSAGEM N° 28/2025– Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 24 de 20/05/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas, das transmissões imobiliárias ocorridas no município de Dumont/SP, para fins de controle e fiscalização do ITBI e do IPTU, e dá outras providências
MENSAGEM N° 29/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 25 de 20/05/2025 denomina a Estrada Municipal localizada no Município de Dumont/SP como Estrada Municipal Pedro Diana, e dá outras providências.
MENSAGEM N° 30/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 26 de 27/05/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
INDICAÇÃO Nº 105/2025: Do vereador Marlon. Sugere proibir estacionar nas laterais do Bar 14PIGS, na rua Nazareno Fábio de ambos os lados.
INDICAÇÃO Nº 106/2025:Do vereador Marlon. Sugere melhoria na sinalização da rua Eugênio Guindalini.
INDICAÇÃO Nº 107/2025: Do vereador Marlon. Sugere implantação de sinalização vertical e horizontal (solo) e a proibição de estacionamento de veículos na rua Nazareno Fábio, ao lado da Câmara Municipal, onde também se localiza uma parada de ônibus.
INDICAÇÃO Nº 108/2025:Da vereadora Márcia. Sugere que seja realizado estudos para implementação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 109/2025:Do vereador Césinha. Sugere que a prefeitura promova um evento especial e, comemoração ao dia da bíblia, celebrado no segundo domingo de dezembro, envolvendo todas as religiões presentes em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 110/2025:Do vereador Césinha. Sugere a realização de estudos para analisar a possibilidade de implantação de uma ciclofaixa bidirecional na avenida 21 de março, com largura mínima de 2,5 metros conforme as diretrizes de segurança e mobilidade urbana.
INDICAÇÃO Nº 111/2025:Do vereador Césinha. Sugere que avalie a possibilidade de aprimorar a organização do comercio ambulante no município, designando um servidor ou setor específico para orientar, acompanhar e fiscalizar o trabalho dos vendedores ambulantes.
INDICAÇÃO Nº 112/2025:Da vereadora Márcia. Sugere a regulamentação referente ao abono de faltas dos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 113/2025:Do vereador Décio. Sugere realização de uma reunião pública com representantes da Prefeitura, Câmara e Comunidade para discutir, as diretrizes do plano mobilidade urbana no município.
INDICAÇÃO Nº 114/2025:Do vereador Egnaldo. Sugere que viabilize a “Troca de Placa” da Rua 8 de Março no loteamento Residencial e Comercial “SANTA TEREZINHA”
INDICAÇÃO Nº 115/2025:Do vereador Paulo Vitor. Sugere revitalização de tampas de bueiro na avenida 21 de Março.
INDICAÇÃO Nº 116/2025:Do vereador Paulo Vitor. Sugere a restauração dos bancos da praça da Comunidade Santa Rita de Cássia.
INDICAÇÃO Nº 117/2025:Do vereador Paulo Vitor. Sugere recapeamento do Distrito Industrial com fresa asfáltica, realizando o mesmo trabalho que foi feito no trajeto indo para a Fazenda Albertina.
INDICAÇÃO Nº 118/2025:Do vereador Egnaldo. Sugere que se faça estudos no sentido de “Construir” campo de “Bochas” e campo de “Malha” no Centro do Idosos Luiz Carlos Negri.
INDICAÇÃO Nº 119/2025:Do vereador Mixa. Sugere retirada da estrutura do antigo pedágio na entrada da cidade e instalação de pórtico de boas-vindas.
INDICAÇÃO Nº 120/2025:Do vereador Mixa. Sugere instalação de lombada na Rua Antonio Nocera, no bairro Nova Dumont.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025:Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa. “Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025:Do Vereador Eduardo Luiz Lorenzato Filho. Concede título de “Honra ao mérito” ao Ilustríssimo Dumonense, Ex-Prefeito Municipal “Adelino da Silva Caneiro”.
REQUERIMENTO Nº 19/2025:De vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação do Projeto de Resolução 09/2025.
REQUERIMENTO Nº 20/2025:De vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação do Projeto de Decreto legislativo 04/2025.
REQUERIMENTO Nº 21/2025:Do vereador Décio requer informações sobre possibilidade abertura de uma rua entre a Antônio Tovo e a Antônio Daneze, nas proximidades da escola Polegatto, visando melhorar o acesso e a mobilidade local.
REQUERIMENTO Nº 22/2025:Da vereadora Márcia requer informações sobre a lei 1.864/2022, que trata da isenção de cobrança em plantas de imóveis com até 70M² de construção.
REQUERIMENTO Nº 23/2025:De vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação das mensagens 27,28,29 e 30 de 2025.
REQUERIMENTO: Do vereador Pedro Egnaldo Diana. Licença.
PROJETO DE LEI N° 01/2025:Dispõe sobre a limpeza, conservação de terrenos baldios e edificados, e sobre a construção e manutenção de calçadas e muros no perímetro urbano do município de Dumont, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025:Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, presidente desta Casa de Leis. “Cria homenagem anual denominada “Aluno exemplar”, diploma outorgado aqueles alunos que se destacarem em nossas escolas públicasdá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2025: Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, presidente desta Casa de Leis. “Dispõe sobre instituição de homenagem a ser concedida ao “Professor exemplar no município de Dumont dá outras providências.”
OBS: Sujeito a Alterações
SESSÃO ORDINÁRIA N° 10 - LEGISLATURA 15
Dia 08 de maio de 2025 ás 19horas
PORTARIA 11/2025 DE 24/04/2025:Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa de leis. “Exonera Estagiária selecionada no Centro de Integração Empresa Escola CIEE e dá outras providências correlatas”
ATO DA MESA 02/2025 DE 28/04/2025:Da Mesa Diretora. “Concede "Licença-gestante" de 180 (cento e oitenta) dias á escrituraria da Casa, Heloise Rebeca Geroldo de Oliveira.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 28/04/2025:Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, presidente desta Casa de Leis. “Cria homenagem anual denominada “Aluno exemplar”, diploma outorgado aqueles alunos que se destacarem em nossas escolas públicasdá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2025 DE 28/04/2025:Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, presidente desta Casa de Leis. “Dispõe sobre instituição de homenagem a ser concedida ao “Professor exemplar no município de Dumont dá outras providências.”
INDICAÇÃO Nº 99/2025: Do Vereador Marlon Evolusom.Sugere implantação de lombada na Rua Armando Lorenzato.
INDICAÇÃO Nº 101/2025:Da Vereadora Márcia. Sugere Reativação do pedágio no acesso de Sertãozinho a Dumont, exclusivamente para caminhões ou um desvio visando preservar a infraestrutura urbana e a segurança viária do município.
INDICAÇÃO Nº 102/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere implantação de lombadas no Bairro Reserva do Alto uma frente do “Bar do Gallo” e a outra alguns metros à frente, na Rua Armindo da Silva Carneiro.
INDICAÇÃO Nº 103/2025: Do Vereador Mixa. Sugere instalação de lombada na rua Delmiro Tiballi, altura do número 320.
INDICAÇÃO Nº 104/2025: Do Vereador Mixa. Sugere a criação de um canal oficial de comunicação no WhatsApp para ampliar o acesso dos munícipes às informações da prefeitura.
REQUERIMENTO Nº 18/2025:Da vereadora Márcia. Requer esclarecimentos sobre a jornada de trabalho e a remuneração das servidoras da limpeza/asseio lotadas no hospital municipal.
OBS: Sujeito a alterações.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 24 de abril de 2025 ás 19horas
MENSAGEM N° 25/2025 de 04/04/2025: Do Executivo. Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis – Táxi no Município de Dumont e dá outras providências.
ATO DA MESA 01/2025 DE 22/04/2025: Da Mesa Diretora. “Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Dumont no dia 02 de maio de 2025.”
ATO DA MESA 02/2025 DE 22/04/2025: Da Mesa Diretora. “Concede "Licença-gestante" de 180 (cento e oitenta) dias á escrituraria da Casa, Heloise Rebeca Geroldo de Oliveira.”
PROJETO DE LEI N° 01/2025 DE 11/04/2025: Do Vereador Marlon Evolusom. "Dispõe sobre a limpeza, conservação de terrenos baldios e edificados, e sobre a construção e manutenção de calçadas e muros no perímetro urbano no município de Dumont, e dá outras providências."
INDICAÇÃO Nº 65/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere reforma das instalações onde ficam os servidores públicos da garagem municipal.
INDICAÇÃO Nº 68/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado no curso de corte e costura oferecido pela prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 70/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado e colocação de poltronas confortáveis para os acompanhantes dos pacientes na sala de regulação do hospital municipal.
INDICAÇÃO Nº 71/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere extensão da área coberta na farmácia da UBS e nas escolas municipais.
INDICAÇÃO Nº 91/2025: Do Vereador Egnaldo. Sugere melhorias no Ginásio municipal de esportes Dino Donegá.
INDICAÇÃO Nº 92/2025: Do Vereador Paulo César. Sugere que mandem um fiscal de obra municipal nos loteamentos novos, para proibir degraus em calçadas.
INDICAÇÃO Nº 93/2025: Do Vereador Egnaldo. Sugere que a prefeitura no setor de trânsito da cidade faça melhorias na sinalização de solo do município.
INDICAÇÃO Nº 94/2025: Do Vereador Mixa. Sugere estudo e viabilização para a criação de uma praça públicano Bairro Jardim São Luís.
INDICAÇÃO Nº 95/2025: Do Vereador Mixa. Sugere desenvolvimento e implementação de um programa de fornecimento de mudas de árvores de calçadas aos munícipes, acompanhado de um plano de comunicação para conscientização e engajamento da população.
INDICAÇÃO Nº 96/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere lombada na rua Vitório Zanarotti, sentido Vila Rizzi/Velório.
INDICAÇÃO Nº 97/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere implementação de uma boca de lobo para drenagem de água na rua Eugênio Guindalini.
INDICAÇÃO Nº 98/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere Implementação de relógio de força no poste do campo de futebol Antônio Betiol.
OBS:Sujeito a Alterações.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 10 de abril de 2025 ás 19horas
OFÍCIO PM N° 18/2025: Do Legislativo. Encaminha para o Executivo balancete referente ao mês de março de 2025.
OFÍCIO CM N° 08/2025: Do Executivo. Encaminha balancete referente ao mês de fevereiro.
OFÍCIO CM N° 09/2025: Do Executivo. Encaminha balancete referente ao mês de março.
OFÍCIO CM N° 10/2025: Do Executivo. Resposta ao OFÍCIO PM N° 02/2025.
OFÍCIO CM N° 11/2025: Do Executivo. Encaminha respostas aos requerimentos 03, 04, 14, 16, 17, 18 e 19.
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 06/2025 de 10/04/2025:“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providencias.”
PORTARIA N° 08/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Comissão de Avaliação de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Dumont.
PORTARIA N° 09/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Estágiaria selecionada no centro de Integração empresa escola CIEE, Gabriela de Carvalho Gonçalves.
PORTARIA N° 10/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Estágiaria selecionada no centro de Integração empresa escola CIEE, Eduarda Aparecida Paixão.
MENSAGEM N° 20/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 16 de 13/03/2025 que “Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com empresas de organização de luto, funerais e atividades correlatadas, mediante consignação em pagamento.”
MENSAGEM N° 21/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 17 de 10/03/2025 que “Altera Lei n° 1.738 de 19 de outubro de 2017, revoga as disposições em contrário.”
MENSAGEM N° 22/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 18 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o município de Dumont/SP firmar convenio com empresa especializada em gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento.”
MENSAGEM N° 23/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 19 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa “IPTU PREMIADO” e estabelece medidas para o aumento da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Dumont”.
MESAGEM 25/2025 DE 04/04/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 21 de 04 de abril de 2025, dispõe sobre Normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis – Taxi no Município de Dumont.
MESAGEM 26/2025 DE 04/04/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 22 de 08 de abril de 2025, dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 65, 68, 70, e 71/2025: Da Vereadora Márcia.Retirada pela autora para a próxima Sessão Ordinária.
INDICAÇÃO Nº 82/2025: Do vereador Marlon. Sugere instalação de ponto de ônibus no bairro Reserva do Alto.
INDICAÇÃO Nº 83/2025: Do Vereador Marlon. Sugere que seja feito estudos verificando a disponibilidade de implantar em nosso sistema de saúde a especialidade “ENDODONTIA”.
INDICAÇÃO Nº 84/2025: Do Vereador Décio. Sugere que na LDO e LOA para o ano de 2026 seja reservado verba ambiental para desapropriação amigável de área destinada a um “ECOPONTO” em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 85/2025: Do Vereador Eduardinho. Sugere adquirir área urbana para construção de casas populares através de parceria com a CDHU ou programas Federais.
INDICAÇÃO Nº 86/2025: Do Vereador Mixa. Sugere construção de rampas de acesso para cadeirantes no cemitério municipal.
INDICAÇÃO Nº 87/2025: Do Vereador Mixa. Sugere alocação de verba mensal para a saúde, castração e serviços médicos veterinários para pets abandonados.
INDICAÇÃO Nº 88/2025: Do Vereador Mixa. Sugere criação de um centro esportivo no município de Dumont.
INDICAÇÃO Nº 89/2025: Do Vereador Mixa. Sugere ampliação do treinamento de futebol infantil com parceria privada no campo da associação atlética de Dumont.
INDICAÇÃO Nº 90/2025: Do Vereador Mixa. Sugere recapeamento de tapa-buracos nas ruas do bairro Vila Rizzi.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2025 de 31/03/2025: Da Mesa diretora. Autoriza o poder Legislativo Municipal a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos e consignados aos seus servidores.
REQUERIMENTO Nº 16/2025: De vereadores desta Casa, Requerendo Urgência na votação do projeto de resolução 06/2025.
REQUERIMENTO Nº 17/2025: De vereadores desta Casa, Requerendo Urgência na votação da Mensagem 26/2025.
Obs: Sujeito a Alterações
7ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 27 de março de 2025 ás 19horas
CONVITE: Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No dia 04/04/2025, no Auditório da Unidade Regional de Araraquara do TCESP, o evento “Controle Externo e poder Legislativo”, que tem como público-alvo Presidentes de Câmaras, Vereadores.
OFÍCIO PM N° 16/2025: Do Presidente da Câmara Vereador Marlon. Informações sobre Processo n° 10007 43 – 79.2022-8.26.0597. Requerente Nova Dumont Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolado no dia 17/03/2025 sob o N° 010001245 / 2025 às 13h33.
OFÍCIO CM N 006/2025: Do Executivo. Resposta ao Ofício. PM n. 16/2025, que acabou de ser feita a leitura.
MENSAGEM N° 20/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 16 de 13/03/2025 que “Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com empresas de organização de luto, funerais e atividades correlatadas, mediante consignação em pagamento, e dá outras providências”
MENSAGEM N° 21/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 17 de 10/03/2025 que “Altera Lei n° 1.738 de 19 de outubro de 2017, revoga as disposições em contrário e dá outras providências”
MENSAGEM N° 22/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 18 de 10/03/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o município de Dumont/SP firmar convenio com empresa especializada em gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento e dá outras providências”
MENSAGEM N° 23/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 19 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa “IPTU PREMIADO” e estabelece medidas para o aumento da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Dumont”.
MENSAGEM N° 24/2025 de 19/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 20 de 19/03/2025 que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatadas”.
INDICAÇÕES Nºs 65, 68, 70 e 71/2025: Da Vereadora Márcia. Retiradas pela autora para próxima Sessão Ordinária.
INDICAÇÃO Nº 75/2025: Do Vereador Marlon. Sugere implementação de artes Marciais nos Esportes oferecidos em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 76/2025: Do Vereador Marlon. Sugere instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas em cada esquina e substituição das placas degradadas pelo tempo.
INDICAÇÃO Nº 77/2025: Do Vereador Marlon. Sugere instalação de lombada na Avenida Olympio Lopes na altura do número 70°
INDICAÇÃO Nº 78/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere que a prefeitura em parceria com o departamento de trânsito realizarem estudos e proibirem a parada de ônibus na rua Alfredo Condeixa, rodoviária e em outras ruas da cidade.
INDICAÇÃO Nº 79/2025: Do Vereador Mixa. Sugere ampliação do atendimento de transporte urbano em Dumont.
INDICAÇÃO Nº 80/2025: Do Vereador Mixa. Sugere acompanhamento e transparência no processo n° 1000743-79.2022.8.26.0597.
INDICAÇÃO Nº 81/2025: Do Vereador Mixa. Sugere instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de cursos do CRAS.
REQUERIMENTO Nº 15/2025: De vereadores desta Casa Requerendo Urgência na votação da mensagem 24 de 2025 do Executivo que encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 20.
Obs: Sujeito a alterações
