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  • 01/07/2022
  • RESULTADO: SESSÃO ORDINÁRIA Nº30 - LEGISLATURA 14 - 3ª PARTE
  • REQUERIMENTO Nº 57/2022 DE 27 de junho de 2022- “ Requer ao Prefeito Municipal depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de criação de um Projeto de           Lei, que possibilite aos alunos de baixa renda(Inscritos Cad/ Único Social de creches/ escolas  do  Município, que necessitam utilizar óculos, realizar esta aquisição, através deste  programa especifico”, de autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva – Enfermeiro Alex. Aprovado 8x0
    REQUERIMENTO Nº58/2022 de 27 de Junho de 2022- “  Requer ao Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades Regimentais, informações sobre a possibilidade de Criação de um Projeto de Lei que possibilite aos de  baixa renda (Inscritos Cad/ Único Social) de Creches/Escolas do Município, que  necessitam utilizar aparelhos/Próteses Auditivas, realizar esta aquisição, através deste Programa Específico” . De autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva– Enfermeiro Alex - Aprovado 8x0
    REQUERIMENTO Nº 59/2022 DE 28 de Junho de 2022- URGÊNCIARequer nos termos regimentais, após aprovar em plenário, MENSAGEM nº19/2022 de 28/06/2022  do Executivo Municipal,  “Dispõe sobre adequação da remuneração mínima dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal da Educação Básica ao Piso Salarial Nacional da categoria , altera a carga horária semanal do cargo de Professor da Educação Infantil e da outras providencias”, conforme Projeto de Lei Complementar nº 04 de 28/06/2022. Aprovado 8x0
    REQUERIMENTO Nº 60/2022  28 de Junho de 2022-  URGÊNCIA “ Requer  nos termos regimentais ,  aprovado em Plenário,  Mensagem nº 20/2022 de 28 de Junho de 2022, encaminha Projeto de Lei nº16/2022 de 28/06/2022- autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providencias”- Aprovado 8x0
    REQUERIMENTO Nº61/2022 DE  28 DE Junho de 2022URGÊNCIA -  Requer nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Mensagem nº21/2022-  ‘Dá nova redação  ao “item” XI do artigo da Lei nº 1.853, de 10 de junho de 2022, que denomina a via pública do Loteamento “Jardim Florença” e dá providencias correlatas”  sobre a denominação da via pública do Loteamento Jd. Florença, conf. Projeto de Lei nº Complementar nº 05 de 28/06 do Poder Executivo Municipal, de autoria dos Senhores Vereadores –  Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin e Paulo Cesar Fabio. Aprovado 8x0
    REQUERIMENTO Nº62/2022 DE 28  de Junho de 2022- URGÊNCIA- ‘Requer nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, conforme Projeto de Resolução  nº 04/2022 de 23/06/2022- “ Autoriza a Comissão Processante nº 01/2022, constituída a partir do Protocolo nº  24/2022, a prosseguir com os trabalhos no período de recesso parlamentar, de autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Fabricio Miknev.  Aprovado 5x4  

 

 

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