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  • 14/10/2022
  • RESULTADO - Sessão Ordinária nº 35 - Legislatura 14 - 13/10/2022
    • Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 29/09/2022 aprovada por unanimidade
       
      OFÍCIO CM Nº 073/2022 DE 10 outubro de 2022 Do Executivo -Encaminha a esta o Balancete da Receita e Despesas do Mês de Setembro de 2022 para devida apreciação – A disposição dos senhores Vereadores.
       
      OFÍCIO PM Nº 41/2022 de 11 de outubro de 2022- Do Legislativo-Encaminha ao Executivo o Balancete da Receita e Despesas do Mês Setembro de 2022, para devida apreciação. A disposição dos Senhores Vereadores.
       
      ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2022 de 03/10/2022- Do Presidente desta Casa, Vereador Alex Romualdo da Silva (enfermeiro Alex) revoga o ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2022 de 29 de setembro de 2022, que compunham as Comissões Permanentes desta Casa:
       1) -Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação,
       2)-Comissão Permanente de Finanças e Orçamento,
       3)-Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços,
       4)-Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social,
       5)-Comissão Permanente de Transportes, Comunicações,
       Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio,
       6)- Comissão de Ética,
       7)- Comissão de Licitações,
      Ficando em vigor o ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022 que compõe as Comissões Permanentes desta Casa. Publicado no Site da Câmara Municipal.
       
      MENSAGEM Nº 30/2022 DE 30 de Setembro de 2022- Do Executivo, encaminha a esta Casa o Projeto de Lei nº 22 de 30 de setembro de 2022 “Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023” -LOA - Feito a Leitura. Encaminhado as Comissões.
       
      MENSAGEM Nº31/2022 DE 11 DE Outubro de 2022- Do Executivo-Encaminha a esta Casa o Projeto de Lei nº 23/2022 de 11/10/2022 “Cria o Programa Particular Agrícola Mecanizada” no Município de Dumont e dá outras providências” - Encaminhado as Comissões.
       
      PROJETO DE LEI Nº 14/2022 DE 07/10/2022- De autoria do Legislativo – “Institui o dia 13 de dezembro como “Dia do Nordestino”, Em homenagem ao nascimento do brasileiro Luiz Gonzaga e a todos os nordestinos de nosso município que construíram esse país”, de autoria dos Senhores Vereadores Aureste Pinheiro Silva. e Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex). Feito a Leitura. Encaminhado as comissões.
       
      REQUERIMENTO Nº82/2022 de 07 de outubro de 2022. URGÊNCIA-Requeremos nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, URGÊNCIA, na aprovação do Projeto de Lei nº 14/2022 de 07 de outubro de 2022 de autoria dos Senhores Vereadores AURESTE PINHEIRO SILVA e ALEX ROMUALDIO DA SILVA– (enfermeiro Alex). Feito a leitura. Aprovado com 8 votos.
       
      OFICIO Nº069/2022 DE 06 de Setembro de 2022-Do Executivo - Encaminha a esta Casa MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 DE 10/08/2022 -“Dispõe sobre a concessão de tarifa de pedágio municipal da Vicinal Guido Lorenzato, conforme especifica“ de autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. Feito a Leitura. Reprovado com 7 votos contrários (Aureste, Álvaro, Marlon, José Augusto, Márcia, Jorge, Fabrício) e 1 voto favorável (Paulo César).

 

 

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