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  • 10/02/2023
  • RESULTADO Sessão Ordinária nº40 - Legislatura 14 - Parte 1
  • Ofício CM nº03/2023 de 07/02/2023 – Do Executivo – Encaminha a esta Casa, balancete da receita e despesas do mês de janeiro de 2023 – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
    Ato da Mesa nº01/2023 de 06/02/2023 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont/SP, no uso de suas atribuições legais, composta pelos Senhores Vereadores Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Jorge Luis Donega Salomão, Marcia Rozolin e Paulo Cesar Fabio – “Dispõe em realizar a Sessão Ordinária nº41 da Legislatura 14 no dia 27 de fevereiro de 2023 – Publicado no site da Casa.
    Mensagem nº02/2023 de 06/02/2023 – Do Executivo – Encaminha esta Casa Projeto de Lei nº02 de 06/02/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no Exercício de 2023, recursos financeiros as entidades do terceiro setor que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências”. Encaminhado as Comissões. 
    Mensagem nº03/2023 de 06/02/2023 – Do Executivo – Encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº03/2022 de 06/02/2023 – “Dispõe sobre a Criação de Expansão Urbana para fins de parcelamento de solo urbano e dá outras providências – Encaminhado as Comissões.
    Mensagem nº04/2023 de 06/02/2023 – Do Executivo – Encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº04/2023 de 06/02/2023 – “Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicional Especial e na forma que especifica e dá outras providências – Encaminhado as comissões.
    Indicação nº01/2023 de 27/01/23 – “Indico ao Poder Executivo Municipal e Departamento de Obras, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, manutenção de tomada de providências conforme imagem anexa de Coletor de água fluvial que junta e joga na rede de esgoto entre as Ruas Celeste Daneze com a Rua Pedro Bovo” – De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio. Encaminhado ao Executivo.
    Indicação nº02/2023 de 27/01/2023 – “Indico ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Obras e Urbanismo, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja fechado e colocado concertina no local, para evitar completamente seu acesso ao Patrimônio Público denominado Centro Comunitário “José Correia Menezes” no Jardim Odila, enquanto não é realizado as obras de melhoramento – De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio. Encaminhado ao Executivo.
    Indicação nº03/2023 de 27/01/2023 – “Sugiro através dessa Indicação ao Poder Executivo Municipal e Departamento de Obras, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja colocada rampa e piso antiderrapante para evitar queda de usuários – De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio – Encaminhado ao Executivo.
    Indicação nº04/2023 de 03/02/2023 – “Sugiro através desta indicação ao Prefeito Municipal e Departamento de Obras, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, providências na galeria de água fluvial na Avenida 13 de maio com a 21 de março, próximo ao Centro Cultural Osvaldo Marin Fernandez (Canteiro) e no Portão de entrada do Campo Torino Futebol Clube, tampa de esgoto conforme imagem anexa – De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio. Encaminhado ao Executivo
    INDICAÇÃO Nº 05/2023 de 03/02/2023 - Sugerimos  através dessa e   Indicação ao Poder Executivo Municipal e Departamento de Obras, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, providencias, mutirão de limpeza e também dar ciência de acionar os respectivos donos para atentar para essa responsabilidade na sua manutenção, conforme imagens anexas na Rua Aristides Rizzi com Esther Rizzi na altura do numeral 251”. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio e Jorge Luis Donegá Salomão - Encaminhado ao Executivo,

 

 

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