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Notícias
- 31/03/2023
- RESULTADO - Sessão Ordinária nº43 - Legislatura 14
 - Sessão Ordinária 43
30/03/2023 - Legislatura 14
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio, José Augusto Facchini . OBS: Não houve faltas.
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº42 de 09/03/2023 e Ata Sessão Solene nº6 de 09/03/2023. Aprovado Unanimidade.
OFICIO CM Nº16/17 de 13/03/2023em respostas aos REQUERIMENTOS n.º 14/15 de 2023- Do Executivo – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a leitura
OFICIO CM Nº 018/2023 de 14/03/2023 - Do Executivo- Encaminha a esta Casa, balancete da receita da arrecadação da Praça de Pedágio Guido Lorenzato, do mês deFEVEREIRO de 2023, totalizando um valor de R$ 49.498,82 ( Quarenta e nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos)- A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a leitura
OFICIO CM Nº019/2023 de 27/03/2023 -Do Executivo – Solicitando Regime de URGÊNCIA aos Projetos de Leis nº 05/2023, 06/2023 e 07/2023 ref. as Mensagens nº 05/06/07/2023- a disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
MENSAGEM Nº 05/2023 de 24/03/2023 - Do Executivo -Encaminha a esta CasaProjeto de Lei nº 05 de 24/03/2023 “Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont e dá outrasProvidencias’’. Lido
MENSAGEM Nº 06/2023 de 24/03/2023 - Do Executivo- Encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 06 de 24/03/2023-“ Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dumont, Estado de São Paulo, Revoga a Lei nº 1.185, de 31 de Agosto de 1.997 e dá outras providências”. Lido
MENSAGEM Nº 07/2023 de 27/03/ 2023 - Do Executivo – Encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 07 de 27 /03/2023 “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos artesanais no Município de Dumont/SP para emissão de Selo Arte e dá Outras Providências.” Lido
MENSAGEM Nº 08/2023 de 27/03/2023 - Do Executivo- Encaminha a esta Casa Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 de 27/03/2023- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios com Instituições Bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos seus Servidores e dá outras providências” Lido
MENSAGEM N º 09/2023 de 27 /03/2023 - Do Executivo- encaminha a estaCasa Projeto de Lei nº 08/2023 de 27/03/2023“Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, com o Município de Dumont e dá outras providências”. Lido
INDICAÇÃO Nº 32/2023 de 13/03/2023 -Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja realizado “Mutirão de COMBATE A Criadouros do Mosquito Aeds Aegypti, flagrados em nosso município, conforme imagens anexas que é o vetor de doenças como a dengue, Zika e Chikungunya”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão. Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO Nº 33/2023 de 13/03/2023 - Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja realizado “Mutirão de corte de mato alto” e limpeza em todas as áreas verdes do bairro Nova Dumont e Jardim Vista Alegre”. De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev. Encaminhado ao Executivo
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