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Notícias
- 26/05/2023
- RESULTADO SESSÃO ORDINÁRIA Nº47 - LEGISLATURA 14
 - Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº46 de 11/05/2023. Aprovado Unanimidade
OFICIO CM nº33 de 12 de maio de 2023 – Do Executivo - Em resposta ao REQUERIMENTOnº36 de 2023 - A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
OFÍCIO CM nº34/2023 de 15 de maio de 2023– Do Executivo – Encaminha para a devida apreciação, movimento da Praça de Pedágio Vicinal Guido Lorenzato, referente ao mês de ABRIL de 2023, totalizando r$58.303,13 – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
ATO DA MESA DIRETORA nº05 de 18 de maio de 2023- “Dispõe sobre realização da Sessão Ordinária nº48, da Legislatura 14, no dia 07 de junho de 2023, conforme especifica”. Publicado Site Câmara
MENSAGEM nº13/2023 de 19 de maio de 2023– Do Executivo– Encaminha Mensagem do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a primeira parcela do décimo terceiro salário/gratificação natalina dose servidores públicos municipais e dá outras providências. Encaminhado comissões
MENSAGEM nº14/2023 de 19 de maio de 2023– Do Executivo– Encaminha Mensagem do Projeto de Lei que autoriza e Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR – autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. Encaminhado comissões
MENSAGEM nº15/2023 de 23 de maio de 2023– Do Executivo– Encaminha Mensagem do Projeto de Lei que trata da Autorização para promover Desafetação das Áreas Verde e de Sistema de Lazer que menciona, afetando para Área Institucional e dá outras providências. Encaminhado Comissões
PROJETO DE LEI nº05/2023 de 18 de maio de 2023- “Instituio programa "Jovem Aprendiz" no âmbito de Dumont/SP e dá outras providências.” De autoria do Senhor Vereador José Augusto Facchini. Comissões
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº02/2023 de 23 de maio de 2023- “Vedada a nomeação no âmbito da Administração Pública Direta ou Indireta no Município de Dumont/SP, pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340 e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Alex Enfermeiro, Marcia Rozolin, Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fabio (Mesa Diretora). Aprovado 8x0
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº08/2023 de 25 de maio de 2023– “Regulamentaa tramitação de requerimentos e indicações no âmbito da Câmara Municipal de Dumont/SP e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores: Alex Enfermeiro, Jorge Luis Donega Salomão, Marcia Rozolin e Paulo Cesar Fabio (Mesa Diretora). Aprovado 8x0
INDICAÇÃO nº59/2023 de 15 de maio de 2023 – “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, acionar o Departamento de obras, fechamento de buraco na Rua Itália Mastrogiácomo Sampaio nº414 no Jardim Adelaide (imagem anexa)”. -De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex. Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO nº60/2023 de 15 de maio de 2023– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, acionar o Departamento de obras, para fechamento de buraco existente na Rua Luiz Donega, no Jardim São Luiz (imagem anexa)”.– De autoria do Senhor Rodrigo Leonachos (Russo). Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO nº61/2023 de 15 de maio de 2023– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, acionar o Departamento de obras, com objetivo de ao jogar água quando ocorre Velório, realiza-lo por completo como especifica”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. Encaminhado ao Executivo
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