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Notícias
- 11/08/2023
- RESULTADO Sessão Ordinária nº50 - Legislatura 14
 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº50
Legislatura 14
10 de agosto de 2023
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão, José Augusto Facchini Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio, Rodrigo Leonachos. OBS: Não houve faltas.
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº49 de 29/06/2023 e Ata da Sessão Extraordinária nº19 de 13/07/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão. Aprovado unanimidade
OFICIO CM nº51 de 12 de julho de 2023 e CM nº61 de 09 de agosto de 2023 – Do Executivo – Arrecadação Balancete da Receita e Despesa referente aos meses de JUNHO/JULHOde 2023 - A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a leitura
OFÍCIO CM nº 43,44,45,46,47,48,49 e 50 de 29 de junho de 2023– Do Executivo– Respostas aos Requerimentos nº48/49/50/51/52/53/54/55de 2023 – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a leitura
OFÍCIO CM nº 52/53//54/55/56/57/58/59/60 de 25 de julho de 2023– Do Executivo– Respostas aos Requerimentos nº58/59/60/61/62/63/64/65/66de 2023 – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a leitura
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 03/2023 de 10 de agosto de 2023– “Nomeia membros da Comissão Especial do Programa Vereador por um dia do Parlamento Jovem Dumonense”. Site Câmara
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 04/2023 de 10 de agosto de 2023– “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de minuta de regramento jurídico que implemente o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados da Câmara Municipal de Dumont/SP, conforme processo de dispensa de licitação”. Site da Câmara
MENSAGEM nº20/2023 de 07 de agosto de 2023– Do Executivo– Encaminha Projeto de Lei nº19 de 07 de agosto de 2023 que: “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículo da modalidade triciclo automotor denominado “Tuk-Tuk”, no Município de Dumont/SP e dá outras providências”. Comissões
MENSAGEM nº21/2023 de 07 de agosto de 2023– Do Executivo– Encaminha Projeto de Lei nº20 de 07 de agosto de 2023 que: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de ensino fundamental, que será construída no Município de Dumont/SP e dá outras providências”. Aprovado 8x0
PROJETO DE LEI nº08/2023 de 25 de julho de 2023- “Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras, contentores de lixo, bancos, pontos de ônibus e placas de denominação de vias públicas, e dá outras providências.” De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio e Enfermeiro Alex. Aprovado 8x0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº04/2023 de 08 de agosto de 2023- “Concede Título de Honra ao mérito a Senhora Maria de Fatima Selan, pela relevância dos Serviços voltados a nossa Comunidade e ao nosso Município e dá outras Providências.” De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.Aprovado 8x0
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº09/2023 de 10 de agosto de 2023- “Altera o parágrafo 4° do art. 4° da Resolução n° 02, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores: Enfermeiro Alex, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Marcia Rozolin, Paulo Cesar Fabio, Rodrigo Leonachos, Aureste Pinheiro Silva, Jose Augusto Facchini e Marlon Gabriel Oloko.Aprovado 8x0
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