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Notícias
- 14/11/2025
- Resultado da Sessão Ordinária N°19 (13/11/2025)-Legislatura 15
- VEREADORES PRESENTES: César Roberto Ferreira do Nascimento (Cesinha Barbeiro), Décio Fernandes dos Santos (Décio mecânico), Edmilson Ferreira dos Santos (Mixa), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho), Márcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo e Pedro Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.
OFÍCIO CM N° 29/2025:Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro/2025.
-A disposição dos senhores Vereadores.
OFÍCIO CM N° 54/2025: Notifica o ilustríssimo Sr. Alan Francisco Ferracini referente ao Processo TC: 4106.989.23/9, que trata das Contas do Executivo de 2023.
-Publicado no Diário Oficial do Município.
OFÍCIO CM N° 55/2025: Notifica os Senhores Vereadores que o Processo TC: 4106.989.23/9, encontra-se a disposição junto a Comissão de Finanças e Orçamento.
-Publicado no Diário Oficial do Município.
OFÍCIO CM N° 56/2025: Encaminha ao Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Pedro Egnaldo Diana, o Processo TC: 4106.989.23/9, que trata das contas do Poder Executivo do ano de 2023, para as devidas providencias.
-Publicado no Diário Oficial do Município.
ATO DA PRESIDÊNCIA 08/2025 DE 10/11/2025: Que dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Dumont e dá outras Providencias.”
-Publicado no site da Casa e no Diário Oficial do Município.
PORTARIA 20/2025 DE 10/11/2025: Que “Nomeia Comissão representativa da Câmara Municipal de Dumont/SP, nos termos do Artigo 24 e 31 da Lei Orgânica do Município, e dos artigos 44 e 45 e seus Incisos do Regimento Interno da Câmara.
-Publicada no site da Casa e no Diário Oficial do Município.
ATO DA MESA DIRETORA: Declara Ponto facultativo na Câmara Municipal de Dumont no dia 21 de novembro e dá outras providências.
-Publicado no site da Casa e no Diário Oficial do Município.
MENSAGEM Nº 48/2025 DE 31/10/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei N° 40 que “Estima a receita fixa e despesa para o exercício financeiro de 2026.” (LOA)
- Aprovada.
MOÇÃO Nº 04/2025 DE 10/11/2025: Do vereador Paulo Cesar. Moção de parabéns, congratulações e aplausos a Senhora Miriam Terezinha dos Santos.
- Aprovada.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2025: Da Mesa Diretora. “Dispõe sobre a criação de comissão Especial de avaliação de desempenho para fins de conclusão de Estágio Probatório, e dá outras providências.
- Aprovado.
INDICAÇÃO Nº 158/2025: Do Vereador Mixa. Sugere que determine ao setor competente a adoção de providencias para que notifique a CPFL e empresas de internet quanto a manutenção, organização e remoção de fiações irregulares nos postes do Município.
- Encaminhado ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 159/2025: Do Vereador Mixa. Sugere que determine ao setor competente a realização de vistoria e reparo imediato da tampa de bueiro, bem como o conserto da guia e parte da calçada localizada na Rua Luiz Leone, Nº 190.
- Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTO Nº 38/2025: De Vereadores desta Casa. Requerem Urgência na votação da Mensagem 48/2025.
- Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 39/2025: De Vereadores desta Casa. Requerem Urgência na votação da Moção 04/2025.
- Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 40/2025: De Vereadores desta Casa. Requerem Urgência na votação do Projeto de Resolução 17/2025.
- Aprovado.
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